TRF2 - 5075131-18.2023.4.02.5101

02/09/2025 13:44

Baixa Definitiva

02/09/2025 13:27

Determinado o Arquivamento

02/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33

02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

09/08/2025 07:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória

05/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 13:47

Recebidos os autos do STF

01/07/2025 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5075131182023402510120250701091430

01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória

04/06/2025 18:05

Juntada de Petição

03/06/2025 09:23

Conclusos para decisão com Agravo

02/06/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 17:23

Juntada de Petição

30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:06

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

01/04/2025 02:31

Juntada de Petição

27/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/03/2025 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

25/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

18/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

22/12/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/12/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

22/12/2024 02:40

Juntada de Petição

12/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 11:22

Determinada a intimação

10/12/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 10/12/2024 10:44:54)

10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024 07:24

Conclusos para julgamento

25/10/2024 07:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/10/2023 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/10/2023 21:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/10/2023 18:44

Despacho

05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2023 18:13

Juntada de Petição

12/07/2023 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/07/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2023 23:28

Determinada a citação

07/07/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio