22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/08/2025 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição
01/08/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5085987-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.
30/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 12:23

Juntada de Petição
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5085987-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMM PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO (OAB RJ176959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 8
13/06/2025 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 11:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
23/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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