16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108204-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO PAULO ALVES GOMESADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)SENTENÇAAnte o exposto: - JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO de apreciação do recurso administrativo nº 1607404344, providência já cumprida e - JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108204-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO PAULO ALVES GOMESADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176) DESPACHO/DECISÃO O objeto da presente ação foi delimitado nos seguintes termos (evento 1, INIC1): Verifica-se que o procedimento administrativo já foi finalizado (evento 46, PROCADM1): A parte autora informa que obteve o benefício judicialmente na ação nº 5108138-64.2024.4.02.5101 e que remanesce apenas o pedido de compensação por dano moral (evento 41, PET1).

O benefício da parte autora encontra-se ativo (evento 47, INFBEN1).

Ante o exposto, cancelo as perícias designadas no evento 28, DESPADEC1.

Venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:48

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
13/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:58

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO PAULO ALVES GOMES <br/> Data: 30/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
08/05/2025 10:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:17

Despacho
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:51

Determinada a intimação
05/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:47

Despacho
08/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO25S)
19/12/2024 17:41

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente
19/12/2024 15:24

Declarada incompetência
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição
18/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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