TRF2 - 5043423-76.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025
-
27/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043423-76.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: PJM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EDITAL Nº 510016480901 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50434237620254025101, movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ contra PJM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PJM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 46067/2024, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 6390/2024, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 6.269,12 (seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos), em 14/05/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/06/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
26/06/2025 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
-
18/06/2025 23:38
Expedição de Edital - citação
-
11/06/2025 17:03
Determinada a citação
-
11/06/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
28/05/2025 13:42
Juntada de Petição
-
22/05/2025 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2025 15:57
Determinada a citação
-
21/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000206-78.2024.4.02.5113
Mariza da Silva Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 13:12
Processo nº 5000206-78.2024.4.02.5113
Mariza da Silva Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 15:03
Processo nº 5006145-50.2025.4.02.5001
Mauricio Perini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 22:13
Processo nº 5025757-62.2025.4.02.5101
Joao Ani de Jesus Genovez Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000302-59.2025.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 13:02