15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:34

Recebidos os autos - TNU
29/08/2025 00:29

Recebidos os autos - TNU
09/07/2025 13:18

Remetidos os Autos para a TNU
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000206-78.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: MARIZA DA SILVA LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DA COSTA (OAB RJ203973)ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:00

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:36

Conclusos para decisão com Agravo
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/03/2025 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/02/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 15:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/12/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 14:00 Sequencial: 8
26/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:17

Retirado de pauta
05/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 82
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/07/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 23:27

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 21:13

Juntada de Petição
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2024 06:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 13:42

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
25/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:43

Despacho
22/03/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:33

Despacho
14/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2024 10:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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