10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 11:35

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062808-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RONALDO LUCIANO DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153989-74.2025.4.02.9666/TRF (RONALDO LUCIANO DE MOURA)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-16 processada no TRF2 com o no. 51539897420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-16 processada no TRF2 com o no. 51539897420254029666/TRF (RONALDO LUCIANO DE MOURA)
16/07/2025 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-16
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-16
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062808-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RONALDO LUCIANO DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 15/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 16/10/2024 - Determinada a intimação
16/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:10

Juntada de Petição
14/02/2025 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 18:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/02/2025 11:20

Determinada a intimação
12/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
09/01/2025 15:01

Determinada a intimação
26/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/10/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 14:39

Determinada a intimação
16/09/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:38

Juntada de Petição
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 18:51

Determinada a citação
20/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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