22/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
22/07/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000534-68.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JULIANO MAIA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARINE SANTANA DA SILVEIRA PAIM (OAB RJ219451)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem remessa necessária (LJEF, art. 13).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
25/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:54

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 12:02

Juntada de Petição
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2025 22:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANO MAIA DOS SANTOS <br/> Data: 10/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO
09/03/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001116-87.2024.4.02.5119

Soraia Maria Lasneaux Lameira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002009-97.2022.4.02.5103

Valdemir Freire Damascena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5015831-66.2025.4.02.5001

Fg Servicos de Saude LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5058819-30.2024.4.02.5101

Leandro de Castro Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000544-54.2025.4.02.5004

Azenildo Gama

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 12:56

Exibir Processo