06/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
05/08/2025 06:18

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004144-14.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ESTEVAO COUTINHO DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220)INTERESSADO: FERNANDA DE BESSA COUTINHO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
23/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004144-14.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTEVAO COUTINHO DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FERNANDA DE BESSA COUTINHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 158
10/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
13/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
15/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 13:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2024 16:55

Despacho
03/09/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 02:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:26

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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