TRF2 - 5001056-70.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARIA AUXILIADORA MONFARDINI

CPF *26.***.*90-25

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/08/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2025 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 22:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/07/2025 21:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001056-70.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: MARIA AUXILIADORA MONFARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 17/06/2025 21:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 19:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/11/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/07/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 11:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2023 14:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50094438620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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