TRF2 - 0004692-28.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/09/2025 18:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2025 13:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 26
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/08/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 18:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0004692-28.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS APELADO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) ADVOGADO(A): DAIANE TAMBERLINI (OAB ES016376) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
07/08/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2025 17:17
Retirado de pauta
-
01/08/2025 19:26
Despacho
-
17/07/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0004692-28.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS APELADO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) ADVOGADO(A): DAIANE TAMBERLINI (OAB ES016376) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
15/07/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/07/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2025 19:36
Juntada de Petição
-
04/07/2025 19:36
Juntada de Petição
-
27/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0004692-28.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS APELADO: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE TAMBERLINI (OAB ES016376) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
24/06/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2023 19:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
31/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:37
Conhecido o recurso e provido
-
13/08/2023 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 16:12
Alterado o assunto processual
-
04/11/2020 18:04
Julgamento - Retirado de Pauta
-
21/10/2020 11:15
Juntada de Petição
-
14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
08/10/2020 11:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2019 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2019 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2019 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2019 14:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/08/2019 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 00139607420134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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