TRF2 - 5028943-39.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:26
Baixa Definitiva
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17/07/2025 21:14
Despacho
-
15/07/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 00:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
15/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
14/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028943-39.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ARTHUR MARQUES MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028943-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARTHUR MARQUES MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: BRENDA MARQUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171
-
24/03/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:28
Julgado improcedente o pedido
-
01/02/2025 07:55
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 22:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
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28/11/2024 19:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MARQUES MATOS <br/> Data: 28/11/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
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26/09/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 12:52
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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17/09/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2024 13:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2024 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:11
Determinada a citação
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04/09/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2024 13:39
Despacho
-
03/09/2024 06:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRENDA MARQUES - NORMAL
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02/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2024 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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