07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094871-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JEANETE ANTONIA GUIMARAES VENTORIMADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748)SENTENÇARejeito, portanto, os presentes embargos de declaração.
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094871-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JEANETE ANTONIA GUIMARAES VENTORIMADVOGADO(A): PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA (OAB RJ168748)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora nas custas e em honorários advocatícios que fixo, com base no art. 85, §2º, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3º, I a V, do mesmo artigo, sobre o valor da causa.
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
10/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 11:43

Juntada de Petição
23/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:48

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Juntada de Petição
29/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 15:39

Despacho
21/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:50

Juntado(a)
13/08/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 12:26

Despacho
10/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 44
17/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 20:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:50

Determinada a intimação
03/05/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:35

Juntada de Petição
03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 12:48

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 14:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 14:03

Decisão interlocutória
17/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:34

Despacho
29/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 19:09

Decisão interlocutória
17/10/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 14:30

Decisão interlocutória
11/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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