TRF2 - 5015187-56.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

CRISTINA DE SOUZA PEREIRA

CPF *49.***.*65-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 06/08/2024 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 06/08/2024 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2024 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:23

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 13:30

    Recebidos os autos do STF

  • 09/12/2022 10:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/12/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 10:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 10:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 10:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2022 00:56

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/09/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 19:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 19:14

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2022 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/05/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:15

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5015187-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CRISTINA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RJ158437) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 08:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/02/2022 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 16:59

    Intimado em Secretaria

  • 23/02/2022 16:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/02/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 08:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2022 13:56

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 07/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/12/2021 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020182-58.2020.4.02.5001

Lucileni Ton Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2020 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5004173-23.2019.4.02.0000

Cesar Augusto Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000725-62.2006.4.02.5116

Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segur...

Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segur...

Advogado: Fernando Osorio de Almeida Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5003691-93.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sonho Botafogo Produtos Naturais LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039041-50.2019.4.02.5101

Nadia Maria Serri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 18:42

Exibir Processo