05/08/2025 09:45

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036250-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: YASMIN VITORIA MARQUES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:38

Despacho
17/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500
17/07/2025 14:01

Transitado em Julgado
17/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5036250-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: YASMIN VITORIA MARQUES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036250-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: YASMIN VITORIA MARQUES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIANA REGINA MARQUES DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 181
25/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:27

Juntado(a)
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição
27/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 07:15:11)
05/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:28

Determinada a intimação
04/11/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:05

Juntada de Petição
01/11/2024 09:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
01/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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