15/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 16:05

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001398-94.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FLAVIO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do Evento 34, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Determinada a intimação
29/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 09:46

Determinada a intimação
25/07/2025 06:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:41

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001398-94.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FLAVIO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Homologada a Transação
26/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
26/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001398-94.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: FLAVIO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 8 - 27/02/2025 - Determinada a intimação
16/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 12:19

Intimado em Secretaria
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO PEREIRA ALVES <br/> Data: 05/06/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:49

Determinada a intimação
27/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 17:02

Determinada a intimação
18/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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