11/09/2025 16:26

Juntada de Petição
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024229-70.2023.4.02.5001/ES AUTOR: GUSTAVO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE DOS SANTOS SOUZA (OAB ES036000)ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295)RÉU: ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENAADVOGADO(A): JEFERSON ALVES BARCELLOS DA GAMA JUNIOR (OAB ES039472) DESPACHO/DECISÃO WELBER MORAES SUPERTINO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:39

Determinada a intimação
09/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024229-70.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GUSTAVO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE DOS SANTOS SOUZA (OAB ES036000)ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295)RÉU: ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENAADVOGADO(A): JEFERSON ALVES BARCELLOS DA GAMA JUNIOR (OAB ES039472)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, relativamente ao pleito de transferência das penalidades derivadas dos AIs números S019555528 e S019662718 para o requerido WELBER MORAES SUPERTINO, que sequer foi citado; b) JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para determinar que as penalidades oriundas do AI nº S019552308 sejam excluídas do nome do autor GUSTAVO SANTOS DA SILVA e anotadas em nome do requerido ?ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENA. EXTINGO O FEITO, nesse pormenor, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
11/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005945720254020000/TRF2
02/06/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 14:22:04)
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005945720254020000/TRF2
26/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:18

Determinada a intimação
25/03/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000594-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/01/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005945720254020000/TRF2
22/01/2025 17:12

Juntada de Petição
22/01/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005945720254020000/TRF2
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/12/2024 19:35

Juntada de Petição
20/12/2024 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 10:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:21

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:17

Concedida em parte a Tutela Provisória
17/12/2024 19:43

Juntada de Petição
27/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:49

Juntada de Petição
25/09/2024 18:48

Juntada de Petição - ADRINIS MARIA FURTADO DE OLIVEIRA DAMASCENA (ES039472 - JEFERSON ALVES BARCELLOS DA GAMA JUNIOR)
25/09/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 13:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
21/08/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 19:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2024 19:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:33

Determinada a intimação
11/10/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:49

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 04/08/2023 19:38:13)
04/08/2023 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2023 16:24:00)
24/07/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/06/2023 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 11:11

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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