11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001783-90.2025.4.02.5005/ESRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA FIORESI (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 00:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)
30/07/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça
29/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001783-90.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA FIORESIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 10/07/2025 - CONTESTAÇÃO
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001783-90.2025.4.02.5005/ESAUTOR: CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA FIORESIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:42

Determinada a citação
13/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
22/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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