25/05/2022 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
25/05/2022 15:39

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/04/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
25/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/03/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
23/03/2022 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
18/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5039041-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEIDE MARIA SERRI AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELANTE: FRANKLIN SERRI (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELANTE: NADIA MARIA SERRI (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 480
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
02/02/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/02/2022 18:54

Deferido o pedido
31/01/2022 17:12

Juntada de Petição
26/01/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/01/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
25/01/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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