TRF2 - 5000415-38.2024.4.02.5116

12/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/07/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 18:09

Determinada a intimação

28/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:49

Determinada a intimação

11/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 16:36

Determinada a intimação

15/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01

15/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/03/2025 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/03/2025 11:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 15:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

04/02/2025 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2025 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 12:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/10/2024 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/09/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

23/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

22/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

22/08/2024 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024 14:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/08/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024 21:43

Juntada de Petição

16/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/07/2024 13:12

Juntada de Petição

23/07/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento

14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2024 12:17

Juntada de Petição

14/03/2024 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2024 19:42

Juntada de Petição

08/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:05

Determinada a intimação

02/02/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 21:36

Distribuído por sorteio