10/09/2025 11:26

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 16:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007444-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: OSVALDO LIRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007444-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OSVALDO LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 227
05/05/2025 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ168325
01/05/2025 08:40

Juntada de Petição
27/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição
12/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2025 17:18

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
29/01/2025 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:47

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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