02/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2025 19:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 16
21/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 23:03

Juntada de Petição
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057670-62.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SHV GAS BRASIL LTDAADVOGADO(A): LAIS LAPOENTE PEIXOTO (OAB RJ188688)ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789)ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a impetrante ajuizou a Ação Cautelar nº 6065284-16.2025.4.06.3800 perante a 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte/MG, com objeto relacionado à apólice de seguro-garantia apresentada em favor do crédito fiscal discutido no PAF nº 18347.720003/2014-11.

Diante disso, intime-se a impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual litispendência ou conexão entre o presente mandado de segurança e a referida ação cautelar.

Sem prejuízo, notifique-se, pessoalmente e com urgência, a autoridade apontada como coatora - DEMAC/RJ -, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre o pedido de liminar.
13/06/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:13

Despacho
12/06/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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