02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 39
27/08/2025 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/07/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002887-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENIRA GONCALVES RABELO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 62
13/06/2025 21:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/03/2024 13:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
02/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2023 15:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
17/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/10/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/10/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2023 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:02

Conhecido o recurso e provido
07/08/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2023 18:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/06/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/05/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
09/05/2023 17:37

Alterado o assunto processual
09/05/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
09/05/2023 17:16

Decisão interlocutória
19/12/2022 11:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:22

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 16:22

Determinada a intimação
09/05/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2022 14:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50027745120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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