20/08/2025 10:16

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012283-31.2024.4.02.5110/RJAUTOR: EDSON PORTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PAULO DA CRUZ AUGUSTO (OAB RJ190001)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012283-31.2024.4.02.5110/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: EDSON PORTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PAULO DA CRUZ AUGUSTO (OAB RJ190001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON PORTO DA SILVA <br/> Data: 11/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
05/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:01

Despacho
28/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:06

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 17:32

Juntada de Petição
16/10/2024 00:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 20:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 03:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08S para RJRIO44F)
11/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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