25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:24

Determinada a intimação
14/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046064-17.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: LUCIANA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046064-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUCIANA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZULEICA GOMES (OAB ES028226) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 229
05/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 20:46

Alterado o assunto processual
17/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento
11/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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