TRF2 - 0037762-27.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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05/02/2024 10:42
Transitado em Julgado
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05/02/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0037762-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOAO EDUARDO DE SOUZA WERNECK (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (OAB RJ082307) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/09/2023 15:20
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/09/2023 15:20
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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06/10/2022 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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06/10/2022 11:45
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
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06/10/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2022 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/10/2022 14:14:36)
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05/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0037762-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOAO EDUARDO DE SOUZA WERNECK (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (OAB RJ082307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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09/05/2022 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/05/2022 19:30
Despacho
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06/05/2022 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 01234975720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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