11/09/2025 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-70 processada no TRF2 com o no. 51741336920254029666/TRF (NINA MORGADO)
08/09/2025 10:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-70
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001777-83.2025.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: NINA MORGADOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-70
19/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001777-83.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NINA MORGADOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:55

Despacho
13/06/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:00

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:06

Despacho
24/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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