11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067022-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIULIANA PINTO GUIMARAESADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 191.312.660-6 ) em R$ 3.196,47 , a partir do pedido administrativo de revisão (26/09/2023). CONDENO, ainda, o Réu a pagar à parte autora, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu desde 26/09/2023 até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
09/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2025 18:39

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:59

Despacho
28/08/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 21/08/2025 12:20:27)
11/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067022-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: GIULIANA PINTO GUIMARAESADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
22/01/2025 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
22/01/2025 17:47

Despacho
22/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 13:59

Juntada de Petição
05/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:51

Determinada a intimação
05/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição
07/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:16

Determinada a citação
04/10/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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