TRF2 - 5001826-07.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:35
Baixa Definitiva
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12/09/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001826-07.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA ADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
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16/06/2025 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2025 19:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50019424920194025003/ES
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27/05/2025 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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23/05/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:14
Não Concedida a tutela provisória
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06/04/2025 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2025 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/02/2025 19:10
Juntada de Certidão
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11/02/2025 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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