06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-37
19/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:17

Juntada de Petição
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição
25/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013480-45.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: CHARLES SOARES RABELO BERNEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Despacho
13/06/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:53

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
10/05/2025 20:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição
17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:52

Despacho
09/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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