02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000746-71.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: AGOSTINHO PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-29 processada no TRF2 com o no. 51669314120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-29 processada no TRF2 com o no. 51669305620254029666/TRF (AGOSTINHO PEREIRA DE ANDRADE)
25/08/2025 17:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-29
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-29
05/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:24

Determinada a intimação
16/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000746-71.2025.4.02.5120/RJAUTOR: AGOSTINHO PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): DENISE MARIA DOS SANTOS ARAGAO (OAB RJ090898)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (08/08/2023).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 08/08/2023 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I, do CPC.
20/06/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/03/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGOSTINHO PEREIRA DE ANDRADE <br/> Data: 09/04/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:32

Juntada de Petição
04/02/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003120-51.2024.4.02.5005

Marciana Ribon Soella

Regina Lucia Colombi Passos

Advogado: Cristiano Rossi Cassaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5002165-23.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5021923-94.2024.4.02.5001

Luciana Vieira Ferreira Lucchi Vago

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5005620-56.2025.4.02.5102

Aldemir Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009640-76.2024.4.02.5118

Jorge Silva Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 12:54

Exibir Processo