TRF2 - 5025896-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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10/09/2025 13:37
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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06/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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07/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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07/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025896-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: INES MARIA SILVA BARROSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRENTE: ANA PAULA DE JESUS SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 11
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04/07/2025 14:47
Retirado de pauta
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025896-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: INES MARIA SILVA BARROSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRENTE: ANA PAULA DE JESUS SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 249
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10/02/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/02/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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03/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 18:53
Julgado improcedente o pedido
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01/11/2024 17:20
Juntada de Petição
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01/11/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2024 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 21:39
Alterado o assunto processual
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07/08/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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