TRF2 - 5003871-81.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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22/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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08/08/2025 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
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28/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003871-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: LUIS CARLOS BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) AGRAVANTE: PRISCILA ALVES FARIA BARBOSA ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
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18/06/2025 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/05/2025 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2025 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 18:28
Juntada de Petição
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07/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:38
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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02/04/2025 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/04/2025 20:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB23)
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31/03/2025 18:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2025 18:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2025 17:44
Declarada incompetência
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31/03/2025 12:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB20)
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30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2025 18:59
Despacho
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26/03/2025 10:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 10:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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