TRF2 - 5010748-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010748-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALTAMIR DOS SANTOS PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: RUTH GONCALVES DOS SANTOS (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
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18/06/2025 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/05/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2025 23:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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15/10/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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21/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2024 19:25
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
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09/08/2024 19:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2024 18:13
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB23)
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09/08/2024 17:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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09/08/2024 17:22
Decisão interlocutória
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02/08/2024 14:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00