TRF2 - 5013095-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/08/2025 13:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01427523520144025101/RJ
-
30/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 17:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013095-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO(A): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB MA007187) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
18/06/2025 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2025 06:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01427523520144025101/RJ
-
07/04/2025 13:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01427523520144025101/RJ
-
22/10/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/10/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 18:11
Determinada a intimação
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 21:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 418 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001259-54.2025.4.02.5115
Simone Solino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011185-69.2023.4.02.5102
Municipio de Marica
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 16:15
Processo nº 5001727-43.2024.4.02.5118
Cinthia de Mello Vitorio
Uniao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001840-90.2025.4.02.5108
Andre Luiz de Araujo Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 12:35
Processo nº 5015985-84.2025.4.02.5001
Janice Barra Souza Santos
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Leticia Barboza Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00