18/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:25

Determinado o Arquivamento
14/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011889-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da União para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 14:13

Juntada de Petição
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011889-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 270
25/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/02/2025 20:49

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:23

Juntada de Petição
13/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Determinada a citação
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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