17/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036492-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: GERSON CESCONETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036492-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERSON CESCONETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 45, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 49, PET1), com os valores apresentados pelo(a) parte exequente (evento 45, CALC5), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:56

Determinada a intimação
15/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:13

Juntada de Petição
08/08/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036492-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERSON CESCONETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
09/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:41

Despacho
09/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036492-03.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERSON CESCONETTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
11/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 19:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
30/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Determinada a intimação
27/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 23:46

Juntada de Petição
08/11/2024 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 17:55

Determinada a citação
04/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00