08/07/2025 22:10

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:45

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010041-69.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MAYCON GOMES DE LIMAADVOGADO(A): MATHEUS CARNETTI CAETANO (OAB ES035961)AUTOR: FABIULA XAVIER MOZERADVOGADO(A): MATHEUS CARNETTI CAETANO (OAB ES035961)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Despacho
11/07/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
16/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/02/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:49

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/11/2023 15:43

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/11/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
13/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:30

Determinada a intimação
10/11/2023 18:07

Alterado o assunto processual
30/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:10

Juntado(a)
30/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009649-64.2025.4.02.5001

Evangelista Rosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Peterson Magnago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

Bruna Cristina Magalhaes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5045254-72.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Catarina Tavares Guimaraes Cavalcanti

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5009097-90.2025.4.02.5101

Wilson Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009968-32.2025.4.02.5001

Gilmar Nascimento Pazzini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo