TRF2 - 5028124-05.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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14/08/2025 16:27
Despacho
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13/08/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028124-05.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JAIME COUTINHO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS, apenas para fixar a DIB do benefício na data da citação (07.09.2024), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028124-05.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAIME COUTINHO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 272
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01/04/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/03/2025 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/03/2025 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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20/03/2025 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2025 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/02/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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29/12/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 15:25
Julgado procedente em parte o pedido
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11/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/09/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2024 16:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2024 16:50
Determinada a citação
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26/08/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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