16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 14:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM03
13/08/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005525-57.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: CELIO APARECIDO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. segurado COM 59 ANOS DE IDADE, QUADRO ORGÂNICO DE cegueira monocular. laudo pericial judicial que considera o autor permanentemente inapto para a função declarada - instalador de ar condicionado - auxiliar de eletricista. concessão do benefício e encaminhamento para reabilitação profissional. inconformismo do inss UNICAMENTE quanto à função exercida.

DOCUMENTOS NOS AUTOS PERMITEM AFIRMAR EFETIVO TRABALHO COMO INSTALADOR EM ALTURA E NÃO APENAS PROJETISTA. recurso DO INSS conhecido e DESprovido. sentença MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
10/07/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005525-57.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: CELIO APARECIDO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 14
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
24/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 07:58

Juntada de Petição
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 07:47

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:43

Determinada a intimação
27/11/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
09/10/2024 11:23

Determinada a intimação
09/10/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 08:25

Juntada de Petição
25/08/2024 18:20

Juntada de Petição
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 11 e 13
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CELIO APARECIDO VIEIRA Data: 26/08/2024 às 11:00. Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
01/08/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:39

Decisão interlocutória
01/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:35

Alterado o assunto processual
23/07/2024 04:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/07/2024 23:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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