TRF2 - 5006505-04.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF *78.***.*10-10

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/08/2025 18:35

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 18:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/08/2025 06:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS504

  • 04/08/2025 06:12

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006505-04.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 09/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006505-04.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 277

  • 24/03/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2025 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2025 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/01/2025 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2024 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 11:25

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 09:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2024 11:51

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)

  • 22/09/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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