TRF2 - 5005529-43.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:44
Baixa Definitiva
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28/08/2025 13:44
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
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26/08/2025 14:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50259273420254025101/RJ
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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22/07/2025 15:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50259273420254025101/RJ
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005529-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: MANUELA SURUAGY DA ROCHA ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
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24/06/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2025 11:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50259273420254025101/RJ
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025927-34.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 21
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21/05/2025 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2025 18:58
Decisão interlocutória
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19/05/2025 18:38
Juntada de Petição
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18/05/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/05/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2025 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2025 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 12:52
Juntada de Petição
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07/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/05/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/05/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/05/2025 19:22
Declarado competente outro juízo
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05/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:07
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:54
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2025 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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