10/07/2025 01:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:30

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128062-95.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA ARAUJO RANGEL (OAB ES036260)AUTOR: FABIA ALESSANDRA DOS SANTOS JATOBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELA ARAUJO RANGEL (OAB ES036260)SENTENÇAPelo exposto, com base no artigo 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 e em face da gratuidade de justiça deferida.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.R.I.
12/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875442920244025101/RJ
08/11/2024 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875442920244025101/RJ
28/10/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50875442920244025101
25/10/2024 17:34

Juntada de Petição
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2024 08:07

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Determinada a intimação
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 00:09

Juntada de Petição
09/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/06/2024 11:46

Determinada a intimação
04/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 16:48

Juntada de Petição
26/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/02/2024 18:33

Determinada a intimação
22/02/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 17:18

Determinada a citação
15/01/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 01:34

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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