TRF2 - 5002546-37.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002546-37.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: PENHA LUCIA DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para anular a sentença e determinar o retorno do processo ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a realização de prova testemunhal, e prolação de nova sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002546-37.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PENHA LUCIA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 284
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04/06/2025 17:38
Juntado(a)
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10/03/2025 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/03/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 11:35
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2024 11:25
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 16:43
Juntada de Petição
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05/12/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2024 08:14
Determinada a intimação
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31/10/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 15:23
Juntada de Petição
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29/07/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/07/2024 13:36
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 20:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:40
Não Concedida a tutela provisória
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16/05/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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