02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000021-51.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456)ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 23/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 16:32

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000021-51.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456)ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:06

Determinada a intimação
10/06/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/05/2025 15:33

Homologada a Transação
07/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 12/03/2025 às 09:15. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do
29/01/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
20/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:57

Determinada a citação
08/01/2025 00:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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