08/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:42

Recebido o recurso de Apelação
07/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002768-11.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROSIMAL RUFINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) reconhecer como tempo comum o período de 15/03/1987 a 22/03/1988, trabalhado na Tenege-Técnica Nacional e condenar o INSS a incluir este período no CNIS do autor. ii) reconhecer como exercido em condições especiais o período de 25/07/1991 a 01/11/1994.

Diante da sucumbência mínima do INSS, condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC.
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002768-11.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROSIMAL RUFINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480)SENTENÇAConverto o feito em diligência para intimar o autor para apresentar Réplica.

Em seguida, voltem conclusos.
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 11:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 09:01

Juntada de Petição
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002768-11.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSIMAL RUFINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 9 : Decreto a revelia do INSS, deixando, todavia, de aplicar quanto aos fatos aduzidos pela parte autora os efeitos advindos do seu reconhecimento (345, inc.

II, do CPC), pois não alcançam a autarquia previdenciária devendo, pois, a matéria fática ser devidamente demonstrada e subsumir-se à norma jurídica aplicável à espécie.

II -INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 10:40

Determinada a intimação
18/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/04/2025 06:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
08/04/2025 10:00

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 00:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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