04/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
04/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007912-97.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: GISELIA OLIVEIRA DE MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO (OAB RJ209535) REQUERIMENTO DE benefício de prestação continuada À PESSOA IDOSA EM 02/2021. autora COM 72 anos. núcleo familiar composto pela própria, pelo seu esposo IDOSO APOSENTADO DO INSS e seu filho PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

BPC/LOAS RECEBIDO PELO FILHO E SALÁRIO MÍNIMO DA APOSENTADORIA DO ESPOSO EXCLUÍDOS DO CÁLCULO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR.

VALOR QUE REMANESCE À AUTORA DA APOSENTADORIA SUPERA 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO.

RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007912-97.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: GISELIA OLIVEIRA DE MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO (OAB RJ209535) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 56
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2025 15:03

Recebido o recurso de Apelação
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:32

Determinada a intimação
09/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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