04/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
04/08/2025 06:04

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001001-29.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MANUEL FONTOURA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024242) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001001-29.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANUEL FONTOURA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES024242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 291
31/03/2025 06:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:35

Juntada de Petição
27/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 16:12

Juntada de Petição
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:29

Não Concedida a tutela provisória
08/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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