TRF2 - 5010690-40.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:24
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:24
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010690-40.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MARCOS JOSE DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA (OAB SP221167) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.
Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.
P.
I. -
18/06/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:41
Determinada a intimação
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18/06/2025 09:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2025 12:33
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:32
Concedida a Segurança
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12/05/2025 14:09
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 09:25
Juntada de Petição
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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08/05/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2025 18:44
Expedição de ofício
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29/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 09:23
Determinada a intimação
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28/04/2025 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/04/2025 17:54
Expedição de ofício
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:46
Determinada a intimação
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24/03/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 15:49
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/03/2025 16:10
Expedição de ofício
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22/02/2025 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:11
Concedida a Medida Liminar
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28/01/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 15:51
Determinada a intimação
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12/12/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:18
Determinada a intimação
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07/11/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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