27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 11:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
18/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006869-07.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JACIRA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) PREVIDENCIÁRIO. pedido de PENSÃO POR MORTE formulado por mãe que afirma dependência econômica do filho segurado falecido em 04/03/2023, com 28 anos de idade. tema 147 da tnu e artigo 16 § 5º da lei nº 8.213/91. ausência de prova material de contribuição financeira substancial e determinante para subsistência do núcleo familiar. prova testemunhal que não supre exigência da legislação vigente na data do óbito. autora informa no curso do processo não ter prova material/ documental do custeio de despesas pelo segurado. ausência de nulidade pela não designação de aij. recurso da autora conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006869-07.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JACIRA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 65
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/04/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:20

Determinada a intimação
16/07/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2024 23:05

Juntada de Petição
16/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:22

Determinada a intimação
16/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2024 12:34

Juntada de Petição
13/03/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:34

Determinada a intimação
09/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:19

Decisão interlocutória
19/12/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:58

Determinada a intimação
16/10/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:42

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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