04/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
04/08/2025 06:04

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014213-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014213-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: WEIDER ANDRADE TOME PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 308
29/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2025 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/04/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 07:40

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
13/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/02/2025 21:08

Expedição de ofício
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA Data: 06/02/2025 às 09:20. Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
10/12/2024 19:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
28/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 07:56

Determinada a intimação
14/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento
28/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 02:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA Data: 02/08/2024 às 14:30. Local: Weider Andrade Tomé - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de M
17/06/2024 20:19

Despacho
17/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:01

Despacho
07/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 20:28

Juntada de Petição
17/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/05/2024 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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